Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Associação Pró Moradia Popular (APMP) – Jundiaí-SP.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais descreve como a Associação Pró Moradia Popular (APMP), inscrita no CNPJ sob o nº 42.955.150/0001-07, trata os dados pessoais compartilhados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”), a Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e demais leis aplicáveis.
Termos Importantes
Para facilitar a compreensão desta política, definimos os seguintes termos:
Dados Pessoais do Usuário e Finalidade do Tratamento:
Nome completo: Identificação do Usuário, viabilização do acesso e uso da plataforma, emissão de certificados.
Endereço de E-mail: Identificação, viabilização do acesso e uso da plataforma, emissão de certificados, comunicação.
CPF: Identificação do Usuário.
Etnia: [Especificar a finalidade do tratamento, se houver]
Estado civil: [Especificar a finalidade do tratamento, se houver]
Quantidade de membros na residência: [Especificar a finalidade do tratamento, se houver]
Bases Legais Para o Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados e tratados pela APMP são utilizados com fundamento nas bases legais previstas na LGPD. Em atendimento ao princípio da minimização, coletamos apenas os dados pessoais necessários para os tratamentos indispensáveis ao atendimento das finalidades estabelecidas nesta Política.
Eventualmente, poderemos utilizar outras bases legais previstas na LGPD, como:
O exercício regular de direitos, como em aconselhamento legal ou em processos judiciais (art. 7º, inciso VI da LGPD ou, em se tratando de dados sensíveis, o art. 11, inciso II, alínea “d” da LGPD).
O cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, inciso II da LGPD ou, em se tratando de dados sensíveis, o art. 11, inciso II, alínea “a” da LGPD).
Compartilhamento de Dados Pessoais
Para a realização e efetivação das finalidades descritas nesta Política, poderá haver compartilhamento dos dados pessoais dos Usuários com outros agentes de tratamento de dados, sempre em respeito aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
Compartilhamento com Autoridades Públicas
Os dados pessoais coletados pela Plataforma e os registros dos tratamentos poderão ser compartilhados com autoridades judiciais ou administrativas competentes (ex.: ANPD), sempre que houver determinação legal, requisição por autoridade administrativa ou ordem judicial.
Transferência Internacional de Dados
A APMP não realiza qualquer transferência internacional de dados pessoais.
Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
A APMP coleta dados pessoais sensíveis de seus Usuários.
Coleta de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A APMP não restringe a idade para se cadastrar e realizar os cursos abertos ofertados pela instituição e utilizará as bases legais destacadas acima para fundamentar o tratamento de dados pessoais de Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos, sempre tendo em vista o melhor interesse destes titulares e a privacidade de seus dados pessoais.
Divulgação de Informações
Dados pessoais dos titulares poderão ser compartilhados em resposta a intimações, ordens judiciais ou outros requisitos legais; para exercer direitos legais do controlador ou para a defesa de direitos; para investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais, suspeita de fraude ou abuso, violações de nossas políticas; ou para proteger direitos e propriedade.
Como Protegemos Suas Informações
De acordo com as leis e regulamentações aplicáveis de proteção de dados, a APMP mantém medidas técnicas e organizacionais cabíveis para proteger as informações contra destruições acidentais ou ilegais, ou perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Trabalhamos continuamente para manter seus dados seguros contra coleta, transmissão e armazenamento indevidos dos dados pessoais que tramitam pelo ambiente virtual.
Utilizamos uma combinação de controles técnicos para manter a segurança dos dados. O armazenamento das informações é realizado de forma protegida, e realizamos análises para identificar vulnerabilidades na plataforma. Nossa equipe de segurança está sempre atenta às novas necessidades e melhorias.
Direitos dos Titulares de Dados
São assegurados os direitos do titular de dados pessoais previstos no art. 18 da LGPD, que garante que o titular poderá solicitar a qualquer momento:
Confirmação do tratamento dos dados.
Acesso aos dados pessoais tratados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Oposição ao tratamento dos dados, mediante a paralisação do tratamento e eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses em que o tratamento foi realizado com amparo em base legal diversa do consentimento.
Informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer determinados consentimentos e sobre as consequências da negativa.
Revogação do consentimento.
Acionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outro órgão competente.
Solicitamos que o Usuário informe quaisquer alterações em seus dados pessoais para que possamos mantê-los atualizados e corretos.
O titular de dados pessoais pode, a qualquer momento, entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados da APMP para solicitar o exercício de algum direito relativo à titularidade dos dados, na forma do art. 17 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados, através do Suporte Técnico.
Em caso de impossibilidade ou inadequação da adoção imediata das providências indicadas acima, os controladores poderão enviar uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impedem a sua adoção imediata, na forma do art. 18º, § 4º da LGPD.
Retenção de Dados
Retemos apenas os dados necessários à operacionalização dos serviços relacionados à APMP, como a validação de certificados emitidos para os cursos disponibilizados pelo ambiente virtual. Para esta finalidade, os dados pessoais em questão serão retidos por tempo indeterminado.
Além disso, poderemos reter os dados pessoais de Usuários excluídos da plataforma ou cujas contas tenham sido desativadas para cumprir a lei, impedir fraudes, resolver disputas, solucionar problemas, ajudar em investigações ou tomar outras medidas permitidas por lei.
Alterações Nesta Política
Esta Política poderá ser editada ou alterada a qualquer momento, com o objetivo de garantir a sua privacidade e o compromisso com a transparência sobre os processos de coleta e tratamento dos dados pessoais dos titulares. As modificações podem ocorrer quando houver alteração nos dados coletados, tratamentos realizados ou finalidades, quando requerido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou outro órgão competente ou em decorrência de questionamentos ou sugestões.
Esta Política entrará em vigor imediatamente após a sua publicação. Na hipótese de serem efetuadas mudanças nesta Política que afetem direitos dos titulares, poderá ser solicitada a eliminação dos dados pessoais nos limites legalmente possíveis e razoáveis.
Foro Competente
Esta Política será regida e interpretada exclusivamente de acordo com as leis do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que dela surgir, ou a ela for relacionada, deverá ser solucionada perante a Justiça Federal.
Contato
Para esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política, obter mais informações acerca dos tratamentos dos dados pessoais dos titulares realizados pela APMP ou exercer algum dos direitos dos titulares, você poderá entrar em contato conosco através do Suporte Técnico:
Dado Pessoal: Informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos: nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, números de telefone, etc.
Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Agentes de Tratamento: Controladores e Operadores.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais. A APMP atua como Controladora de dados pessoais.
Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador. A APMP e qualquer responsável que trate dados pessoais em nome da APMP atuam como Operadores de dados pessoais.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Encarregado (Data Protection Officer – DPO): Pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a ANPD.
Privacy by Design: Conceito aplicado quando um produto ou serviço que envolve o processamento de dados pessoais é desenvolvido em conformidade com as boas práticas de proteção de dados desde a sua concepção, visando antecipar problemas e mitigar riscos.
Sobre o Cadastro na Associação Pró Moradia Popular
O cadastro na Associação Pró Moradia Popular é um ambiente virtual que gerencia a demanda de pessoas na região metropolitana de Jundiaí, interessadas em programas e políticas habitacionais das 7 cidades desta região. A plataforma também pode disponibilizar ofertas de cursos abertos e capacitações para apoiadores.
Como Funciona a Associação Pró Moradia Popular
As etapas gerais para os Usuários da Associação Pró Moradia Popular são:
Cadastramento: O Usuário interessado (sem vínculo com a APMP) compartilha seus dados pessoais voluntariamente para fins cadastrais. Após a finalização do cadastro, o Usuário terá acesso à plataforma para participar de cursos, capacitações, programas de mutirões e autogestão de moradia popular, locação social, entre outros.
Inscrição e Conclusão em Cursos: Uma vez cadastrado, o Usuário pode selecionar os cursos abertos em que deseja se inscrever ou localizar as capacitações para servidores ou componentes curriculares que deseja acessar, de acordo com seu perfil.
Emissão de Certificado: Após a conclusão de cada curso que ofereça certificados, o Usuário que cumprir as exigências de conclusão com aprovação poderá emitir o certificado.
Quais Dados São Tratados?
A APMP realiza o tratamento de dados para os propósitos descritos nesta Política, visando viabilizar a execução de processos e a organização dos beneficiados e apoiadores da plataforma.
Os dados pessoais tratados podem ter finalidades específicas, como:
Dados Pessoais do Usuário e Finalidade do Tratamento:
Nome completo: Identificação do Usuário, viabilização do acesso e uso da plataforma, emissão de certificados.
Endereço de E-mail: Identificação, viabilização do acesso e uso da plataforma, emissão de certificados, comunicação.
CPF: Identificação do Usuário.
Etnia: [Especificar a finalidade do tratamento, se houver]
Estado civil: [Especificar a finalidade do tratamento, se houver]
Quantidade de membros na residência: [Especificar a finalidade do tratamento, se houver]
Bases Legais Para o Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados e tratados pela APMP são utilizados com fundamento nas bases legais previstas na LGPD. Em atendimento ao princípio da minimização, coletamos apenas os dados pessoais necessários para os tratamentos indispensáveis ao atendimento das finalidades estabelecidas nesta Política.
Eventualmente, poderemos utilizar outras bases legais previstas na LGPD, como:
O exercício regular de direitos, como em aconselhamento legal ou em processos judiciais (art. 7º, inciso VI da LGPD ou, em se tratando de dados sensíveis, o art. 11, inciso II, alínea “d” da LGPD).
O cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, inciso II da LGPD ou, em se tratando de dados sensíveis, o art. 11, inciso II, alínea “a” da LGPD).
Compartilhamento de Dados Pessoais
Para a realização e efetivação das finalidades descritas nesta Política, poderá haver compartilhamento dos dados pessoais dos Usuários com outros agentes de tratamento de dados, sempre em respeito aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
Compartilhamento com Autoridades Públicas
Os dados pessoais coletados pela Plataforma e os registros dos tratamentos poderão ser compartilhados com autoridades judiciais ou administrativas competentes (ex.: ANPD), sempre que houver determinação legal, requisição por autoridade administrativa ou ordem judicial.
Transferência Internacional de Dados
A APMP não realiza qualquer transferência internacional de dados pessoais.
Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
A APMP coleta dados pessoais sensíveis de seus Usuários.
Coleta de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A APMP não restringe a idade para se cadastrar e realizar os cursos abertos ofertados pela instituição e utilizará as bases legais destacadas acima para fundamentar o tratamento de dados pessoais de Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos, sempre tendo em vista o melhor interesse destes titulares e a privacidade de seus dados pessoais.
Divulgação de Informações
Dados pessoais dos titulares poderão ser compartilhados em resposta a intimações, ordens judiciais ou outros requisitos legais; para exercer direitos legais do controlador ou para a defesa de direitos; para investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais, suspeita de fraude ou abuso, violações de nossas políticas; ou para proteger direitos e propriedade.
Como Protegemos Suas Informações
De acordo com as leis e regulamentações aplicáveis de proteção de dados, a APMP mantém medidas técnicas e organizacionais cabíveis para proteger as informações contra destruições acidentais ou ilegais, ou perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Trabalhamos continuamente para manter seus dados seguros contra coleta, transmissão e armazenamento indevidos dos dados pessoais que tramitam pelo ambiente virtual.
Utilizamos uma combinação de controles técnicos para manter a segurança dos dados. O armazenamento das informações é realizado de forma protegida, e realizamos análises para identificar vulnerabilidades na plataforma. Nossa equipe de segurança está sempre atenta às novas necessidades e melhorias.
Direitos dos Titulares de Dados
São assegurados os direitos do titular de dados pessoais previstos no art. 18 da LGPD, que garante que o titular poderá solicitar a qualquer momento:
Confirmação do tratamento dos dados.
Acesso aos dados pessoais tratados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Oposição ao tratamento dos dados, mediante a paralisação do tratamento e eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses em que o tratamento foi realizado com amparo em base legal diversa do consentimento.
Informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer determinados consentimentos e sobre as consequências da negativa.
Revogação do consentimento.
Acionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outro órgão competente.
Solicitamos que o Usuário informe quaisquer alterações em seus dados pessoais para que possamos mantê-los atualizados e corretos.
O titular de dados pessoais pode, a qualquer momento, entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados da APMP para solicitar o exercício de algum direito relativo à titularidade dos dados, na forma do art. 17 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados, através do Suporte Técnico.
Em caso de impossibilidade ou inadequação da adoção imediata das providências indicadas acima, os controladores poderão enviar uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impedem a sua adoção imediata, na forma do art. 18º, § 4º da LGPD.
Retenção de Dados
Retemos apenas os dados necessários à operacionalização dos serviços relacionados à APMP, como a validação de certificados emitidos para os cursos disponibilizados pelo ambiente virtual. Para esta finalidade, os dados pessoais em questão serão retidos por tempo indeterminado.
Além disso, poderemos reter os dados pessoais de Usuários excluídos da plataforma ou cujas contas tenham sido desativadas para cumprir a lei, impedir fraudes, resolver disputas, solucionar problemas, ajudar em investigações ou tomar outras medidas permitidas por lei.
Alterações Nesta Política
Esta Política poderá ser editada ou alterada a qualquer momento, com o objetivo de garantir a sua privacidade e o compromisso com a transparência sobre os processos de coleta e tratamento dos dados pessoais dos titulares. As modificações podem ocorrer quando houver alteração nos dados coletados, tratamentos realizados ou finalidades, quando requerido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou outro órgão competente ou em decorrência de questionamentos ou sugestões.
Esta Política entrará em vigor imediatamente após a sua publicação. Na hipótese de serem efetuadas mudanças nesta Política que afetem direitos dos titulares, poderá ser solicitada a eliminação dos dados pessoais nos limites legalmente possíveis e razoáveis.
Foro Competente
Esta Política será regida e interpretada exclusivamente de acordo com as leis do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que dela surgir, ou a ela for relacionada, deverá ser solucionada perante a Justiça Federal.
Contato
Para esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política, obter mais informações acerca dos tratamentos dos dados pessoais dos titulares realizados pela APMP ou exercer algum dos direitos dos titulares, você poderá entrar em contato conosco através do Suporte Técnico:
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Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
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